- SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON
Contadores oferecerão orientações gratuitas sobre Imposto de Renda em seis cidades catarinenses
Campanha Declare Certo é realizada pelo Sescon-SC e acontece entre os dias 4 e 9 de abril – Notícia do Dia
Receita Federal alerta sobre sites falsos
Para se assegurar que está consultando o site correto da Receita Federal, verifique se o endereço, assim como o de todos os sites governamentais, termina com os termos “.gov.br” – Secretaria da Receita
Cálculos manuais e falta de instrução: veja quatro problemas do eSocial
Sistema de escrituração digital do governo apresenta dificuldades; empresas devem aderir em janeiro de 2017 – Brasil Econômico
CAS transfere à Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas
Não se pode comparar a realidade financeira das microempresas e empresas de pequeno porte com a vivenciada pelos grandes empregadores – Agência Senado
Medida provisória libera FGTS como garantia para consignado
Os trabalhadores do setor privado poderão usar como garantia até 10% do saldo da conta – Folha de S.Paulo
Governo acelera pacote de ‘bondades’
Pressionada pelo processo de impeachment, presidente Dilma Rousseff tira da gaveta e tenta agilizar projetos que já foram anunciados – O Estado de S.Paulo
EUA veem falhas no combate à lavagem de dinheiro pelo HSBC
O acordo de 2012 entre o HSBC e a Justiça americana incluía um pacto de ação penal diferida de cinco anos – The Wall Street Journal
Alta no vinho importado amargura lojistas do PR
Comerciantes querem que o governo Richa reveja mudança tributária que fez do vinho estrangeiro no Estado um dos mais caros do País – Folha de Londrina
CE – Mais de 5 mil negócios abertos no início do ano
Apesar de todo o cenário recessivo, a abertura de empresas em janeiro superou o fechamento em 143% – Diário do Nordeste
Fazenda de SC e Receita Federal sincronizam malhas do Simples Nacional
Em Santa Catarina, malha da Fazenda será mantida. Objetivo é evitar divergências nas informações entre SEF/SC e RFB – Portal Contábil SC
Bebês passam a ter CPF na certidão de nascimento a partir de abril em RR
Realização do serviço reduz o risco de fraudes, diz delegado da Receita. – G1
RJ – Dornelles admite ‘equívoco’ em cobrança de taxa de serviço tributário
Judiciário questionou criação de impostos aprovados no fim de 2015
ITBI. Base de cálculo na permuta
Por Kiyoshi Harada – Fiscosoft
Responsabilidade do Fisco por excesso
Arrecadar é importante, mas não fora dos desígnios constitucionais. Exageros tributários devem ser evitados – Valor Econômico
Pesquisas apontam as causas da diferença salarial entre homens e mulheres
Estudo mostra que, quando as mulheres entram num campo de trabalho em grande número, o pagamento diminui – O Estado de S.Paulo
STF considera legal cobrança adicional da contribuição social de bancos
A decisão terá efeito em pelo menos 74 casos suspensos nas demais instâncias do Judiciário – Folha de S.Paulo
Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADI
Segundo a entidade, o aumento foi feito sem critérios válidos, alcançando setores econômicos com distintas capacidades contributivas – STJ
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da proporcionalidade – Portal Contábil SC
O papel do preposto na Justiça do Trabalho
Em uma demanda trabalhista, as partes devem comparecer pessoalmente à audiência, pois a ausência de ambas produzirá efeitos na sequência do processo – Jornal Jurid
MP restringe uso de imóveis para quitar débitos
Medida Provisória altera lei publicada há duas semanas – Valor Econômico
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.
Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
Kátia propõe isenção de PIS/Cofins para a importação de milho
Conforme o Minsitério da Agricultura, medida, com duração de 6 meses, não causaria perda significativa de arrecadação – Valor Econômico |
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