Brasília, 29/03/2016 – edição nº 3591

“Nunca discuta, não convencerá ninguém. As opiniões são como os pregos; quanto mais se martelam, mais se enterram.” (Alexandre Dumas)

• SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

488 mil ainda não declararam no CE
As mudanças na declaração do IRPF 2016 podem provocar erros no preenchimento de dados. O alerta é da Fenacon. – Diário do Nordeste

Sescon-RS se reúne com vereadores e entrega relatório sobre administração municipal
Na próxima quarta-feira (30), a entidade recebe os parlamentares de Porto Alegre para encontro institucional – O Sul

• BRASIL

Empresários ganham mais tempo para adequar a NF-e
Confaz prorroga para 1º de outubro a inclusão de novos campos na NF-e e NFC-e para receber o Cest, novo código para especificar as mercadorias – Diário do Comércio-SP

Plenário pode votar alteração no ‘Minha Casa Minha Vida’ e incentivo ao microempreendedor
Nesta semana, os senadores podem votar as duas medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário – Agência Senado
Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional
O texto, agora, será consolidado para que seja entregue ao presidente do Senado

Prazo da DSPJ Inativa e da Dmed termina 31 de março
Para transmitir a Dmed à Receita Federal do Brasil, é obrigatório o uso de certificado digital – Contábeis

Simples Nacional
Municípios podem empreender ações de cobrança de débitos enquanto não houver inscrição em dívida ativa – Conexão Tocantins

Crise econômica estimula a migração de empresas para redes de franquias
Para sobreviver às dificuldades financeiras, pequenos empreendedores aderem a marcas fortes e já consolidadas no mercado. Farmácias, bares e até imobiliárias vêm adotando essa prática – DCI

Regime de suspensão tributária para exportadores pode crescer em 2016
Queda registrada para o drawback foi menor que o recuo das exportações no ano passado

Em dois meses, menos de 3% do pacote de crédito de R$ 83 bi saiu do papel
Anunciado em janeiro, plano prevê financiamentos com recursos do FGTS e de bancos públicos – O Estado de S.Paulo

REGIONAIS
Jucese facilita a emissão de certidão simplificada
A Jucese emitirá a certidão simplificada no prazo de até um dia útil no sistema – Plenário-SE

Manaus é a terceira cidade mais rápida para se abrir uma empresa
De acordo com a pesquisa, aplicada em 32 cidades de diferentes regiões metropolitanas do Brasil, uma empresa leva 46 dias para ser estabelecida na capital amazonense – A Crítica

Micro Empreendedores são isentos das taxas de registros em Blumenau
Isenção também ocorre em vistorias, alvará, licenciamentos e fiscalização da vigilância sanitária – Prefeitura de Blumenau

Piauí Digital vai facilitar a abertura de empresas no estado
A partir desta segunda-feira (28), será obrigatório o uso do Piauí Digital para a abertura de empresas na Junta Comercial do Piauí – Governo do Estado do Piauí

Corpo de Bombeiros simplifica o processo de vistoria
Junta Comercial do Estado dá início ao processo de integração dos órgãos reguladores – Jornal do Brasil

• ARTIGOS

Microempreendedores Individuais e a Contabilidade em um ambiente de crise.
Infelizmente os quase 6 milhões de MEI registrados no país não irão contribuir como poderiam contribuir para ajudar o país a superar este momento de crise – Contábeis

Princípios Contábeis no Brasil e sua utilização
Quais são os Princípios Contábeis balizadores da profissão no Brasil, de onde vem sua normatização, quais fatos eles subsidiam e algumas aplicações práticas desses

Arriscar, criar e reinventar
O profissional que resolve optar pelo microempreendedorismo apenas por necessidade, não deve enxergar como algo temporário – Jornal do Comércio-RS

Imposição Tributária x Economia Forte: a escolha a ser feita
O controle tributário que a Receita Federal exerce sobre as Pessoas Físicas e Jurídicas vem avançando a cada dia – Só Notícias

Brasil ao cubo
Uma das boas histórias do Brasil nestes tempos difíceis é o crescimento de empresas voltadas à inovação tecnológica – Folha de S.Paulo

Autoria e exploração de softwares e invenções na relação de emprego
Por Humberto Nunes Pereira Filho – Fiscosoft

Divergência na classificação de mercadorias
A questão acaba gerando, não raro, um contencioso aduaneiro e fiscal decorrente da aplicação de multas e outras sanções aos contribuintes – Valor Econômico

Por que não tomo decisões financeiras em meu smartphone
Telefones inteligentes podem incentivar decisões que não são tão inteligentes, especialmente no tocante às finanças – O Estado de S.Paulo

• RECURSOS HUMANOS

Brasileiros desejam mais flexibilidade no trabalho, aponta pesquisa
Pelo menos 73% querem trabalhar em locais alternativos – Correio do Povo

• JURÍDICO

Participação nos Lucros e Resultados é obrigatória? Saiba tudo sobre o benefício
Especialistas explicam principais questões sobre a remuneração extra e os erros mais comuns nas empresas – Brasil Econômico

Técnica psicoterapêutica de solução de conflitos ganha espaço no Judiciário
O sucesso da experiência de Sami Storch passou a inspirar outros magistrados – Jornal do Comércio-RS

Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil
O entendimento foi o de que as funções desempenhadas se enquadram na atividade fim do banco – TST

Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo
O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

Trânsito em julgado em área tributária é tema de repercussão geral
No caso concreto, trata-se de contribuinte que pretende obter ordem judicial que lhe assegure o direito de continuar a não recolher a CSLL – Olhar Jurídico

Cortes superiores alteram normas internas para se adaptar ao CPC
STJ já promoveu mudanças e TST publicou norma para o processo trabalhista – Valor Econômico

Frigoríficos em SP tentam renovação de benefício fiscal
Setor enfrenta resistência de agentes do Fisco

Conselho mantém parte de autuação contra Petrobras
Cobrança julgada por turma do Carf é de R$ 2,2 bilhões

• TECNOLOGIA

Empresas aumentam uso de e-mail na nuvem
O mercado de e-mail na nuvem está ganhando espaço entre as organizações do mundo inteiro  – Jornal do Comércio-RS