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2 de junho de 2016

Press Clipping Fenacon – 02 de junho de 2016

Brasília, 02/06/2016 – edição nº 3634
“Os homens são parecidos em suas promessas.
Eles só diferem em seus atos.” (Molière)
 

  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON 

Sescap/TO realiza o IV Enconest com o tema “Gestão do conhecimento”
Inscrições seguem abertas – O Girassol

Sescap-PR realiza coleta de lixo eletrônico em Arapongas
A ação é realizada em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – RTVCanal38

  • BRASIL

Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira
Novo prazo para entrega dessas informações é 12 de agosto de 2016 – Receita Federal

Renan Calheiros vai debater reforma do Supersimples com governadores
O presidente do Senado anunciou que vai convidar os governadores para uma reunião com o objetivo de revisar o Pacto Federativo – Agência Senado
Senado fará sessão para comemorar sanção da lei que regulamenta empresas juniores

O Senado vai promover no dia 20 deste mês sessão especial

Entram em vigor as mudanças no CNPJ
Mudanças foram publicadas no DOU no início de maio e atualizam normas, como a definição do beneficiário final – Brasil Econômico

Câmara aprova em primeiro turno recriação da DRU até 2023
Texto permite que o Poder Executivo use livremente 30% de todos os impostos e contribuições sociais e econômicas federais – Agência Câmara

Grupo discute classificação de cotas-partes das sociedades cooperativas
Não há consenso se as cotas-partes devem ser registradas como passivo ou patrimônio líquido – CFC

Após mais de 2 anos de existência, Lei Anticorrupção só puniu uma microempresa
O dado consta no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – UOL

PIB surpreende, mas desemprego e incerteza política preocupam
Analistas já revisam para cima projeções feitas para 2016 e esperam retração menor da economia – Estadão

Fazenda aceita reduzir contrapartidas na renegociação com Estados
Estados com situação fiscal mais grave, como RJ, MG e RS, devem ter solução individualizada

Recessão no Brasil deve continuar em 2017
A crise deve se estender, no contexto de incertezas políticas e das revelações sobre corrupção, segundo análise da OCDE – Diário do Comércio-SP

Zelotes: entenda a outra operação que está mexendo com as grandes empresas
Operaçã Zelotes teve início em março de 2015 para investigar o pagamento de propina para conselheiros do Carf – BBC Brasil

  • REGIONAIS

SP| Receita Federal fecha duas agências na região

PE| Principais receitas, ICMS e FPE, registram queda

CE| Déficit do Estado atinge R$ 2,2 bi em 12 meses

RJ| Lei altera parcelamento de ICMS do Estado do Rio

DF| Sebrae realiza mutirão para regularizar empresas no Distrito Federal

  • ARTIGOS

Cooperação tributária internacional
Num mundo cada vez mais interconectado em todas as dimensões, a transparência fiscal internacional tornou-se mandatória – Estadão

Pelo fim do “jeitinho” brasileiro
Precisamos, necessariamente, reequilibrar esta balança e tornar nossas instituições mais forte em busca de equidade – Jornal do Comércio-RS

Novo CPC e o provisionamento empresarial
Com o novo CPC, a previsão feita pelos escritórios atuantes no contencioso terá que ser mais meticulosa e assertiva – Valor Econômico

  • JURÍDICO

Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI
Ato não pode ter o propósito de criar novo fato gerador, fora das hipóteses previstas no art. 46 do CTN – Âmbito Jurídico

Walmart é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora
Os produtos eram etiquetados um a um pelos seguranças da empresa, incluindo os de higiene íntima, tornando a situação constrangedora – TST

Suspensa análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
Pedido de vista suspende o julgamento de recurso no qual a Caixa contesta decisão do TRF-3 – STF

TST livra empresa de multa por não cumprimento de cota de deficientes
Decisão é a primeira proferida pela Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) – Valor Econômico

  • TECNOLOGIA

Os ISPs e o alçapão tributário
Esse conflito entre ICMS e ISS não é novo – Convergecom

Kassab fala em carta-compromisso e mudança no Simples para provedores Internet
Ele explicou que existe uma demanda para ser examinada de mudança de faixa do Simples para os provedores regionais – Convergência Digital

 

01 – O que é o eSocial Pessoa Jurídica

 

 

 

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