Brasília, 24/03/2016 – edição nº 3589

“O mercado nunca é saturado com um produto bom, mas é muito rapidamente saturado com um produto ruim.” (Henry Ford)

• SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Mutirão em Caxias do Sul esclarecerá gratuitamente dúvidas sobre IRPF
A ação é uma realização da UCS ,Fenacon, Sescon-Serra Gaúcha – Portal Segs

• BRASIL

Puxada por microempreendedor, criação de empresas foi recorde
A maior quantidade de novas empresas foi criada na modalidade Microempreendedor Individual – O Tempo

Projeto exclui PIS/Pasep e Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária
Carlos Bezerra alerta que, do modo como a cobrança está sendo feita, gera tributos em cascata – Agência Câmara

Resolução CGSN n° 126/2016, de 17 de março de 2016
Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências – Receita Federal

IR 2016: Após reclamações, Receita faz melhorias no aplicativo de celular
A principal queixa se referia à dificuldade de transmitir a declaração – UOL

Mais de 15 companhias irão fechar capital
Expectativa é que até o final de 2016 o número de empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira tenha recuado para 348 companhias abertas – DCI

Câmara trava matérias em comissão, vota pauta mínima e aprova ‘bombas’
Sem a renovação da Comissão de Constituição e Justiça não é apreciado, por exemplo, o projeto que recria a CPMF

Mesmo com recuo de preços, negociação salarial será difícil
Taxa de desemprego alta e queda da produtividade tiram poder de barganha dos trabalhadores para reivindicar aumentos reais, afirmam especialistas

Comissão deve concluir discussão sobre Código Tributário na segunda-feira
Também está na pauta da reunião desta segunda a discussão sobre o Estatuto Geral da Desburocratização – Agência Senado

Governo propõe cortar meta fiscal e permitir rombo de até R$ 96,1 bi
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou projeto para alterar a meta fiscal do governo central de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões – O Estado de S.Paulo

Brasil volta a concentrar renda após década de avanços na área
País em forte recessão e crise fiscal tem combinação de queda nos rendimentos – Folha de S.Paulo

Energia elétrica recua 2,87% e gera principal ajuda para desaceleração do IPCA-15
Além do impacto da bandeira, algumas regiões tiveram também queda no valor das alíquotas do PIS/Cofins – Jornal de Brasília
Alteração do IR de empresas tira receita e prefeituras ameaçam recorrer à Justiça
Reflexo da retração da atividade econômica, a queda de arrecadação está causando conflitos entre municípios, Estados e União – Valor Econômico

BC pode aderir à ‘contabilidade criativa’, dizem economistas
Boa parte dos economistas recebeu com desconfiança a criação de um novo instrumento de política monetária para o Banco Central – Estado de Minas

• REGIONAIS

Justiça reduz ICMS para optantes do Simples
Decisão de primeira instância beneficia apenas empresas filiadas à Acil – Folha de Londrina

Nova Lei de Zoneamento para São Paulo é sancionada
Revisão da lei também amplia o número de atividades permitidas nos corredores comerciais – Diário do Comércio-SP

Deputados querem revogar lei que aumenta arrecadação do RJ
Empresários preveem desemprego se novo tributo for mantido – G1

Prefeitura de Curitiba prorroga prazo para negociar dívidas de impostos
Valem dívidas já executadas pela Justiça de IPTU e ISS

Fazenda de SP apura fraude de R$ 124 mi envolvendo ‘notas frias’
O Fisco identificou 32 alvos nas regiões norte e oeste e no centro de São Paulo – Bem Paraná

Jucepi discute atualização da lei de registro público mercantil
A proposta é modernizar a legislação e aumentar a segurança jurídica para as empresas –  Governo do Estado do Piauí

Ribeirão Preto já integra Programa Via Rápida Empresa
O município de Ribeirão Preto passa a integrar um grupo de cerca de 100 municípios –RibeirãoPreto online

• ARTIGOS

O conceito de ação e suas principais modificações do Novo Código de Processo Civil
Por Denise Heuseler e Gisele Leite – Fiscosoft