Presencial em TIMBO - Curso REFORMA TRIBUTÁRIA - Regras da Regulamentação e Transição do IBS, CBS e IS Atualizado pelos Regulamentos de IBS e CBS

REFORMA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
- Fases da Implantação da Reforma
- Criação do Comitê Gestor do IBS – CG IBS em definito – LC 227/2026
Composição do CG IBS
Atuação e Responsabilidades

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS
- Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS/ISS x IBS
PIS/COFINS x CBS e
IPI x IS
- Período de Transição IBS e CBS
Cronograma de Implantação CBS e IBS
Período Teste – 2026, 2027 e 2028
Quem estará sujeito?
Ato Conjunto 1/2025 RFB & CG IBS
Início da aplicação das penalidades pela omissão – 01/08/2026
Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
Homologação Saldo Credor ICMS – Ativo e Saldos das Compras
Crédito da CBS sobre o Estoque – regime cumulativo
Crédito da CBS sobre o Estoque - monofásicos
- IVA DUAL - IBS e CBS
Principais Características do IBS e da CBS
Fato Gerador – caixa x competência
Regras de Incidência – operações onerosas
Não Cumulatividade Plena
Apuração Créditos:
Transferência de crédito pelo pagamento da CBS e do IBS
Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
Atualização das regras de crédito para planos de saúde, benefícios educacionais, vale transporte, vale refeição, vale alimentação – LC 227/2025
Créditos Presumidos – operações com previsão
Aquisições de bens de capital (ativo)
Composição de Base de Cálculo
IBS e CBS na composição da base de cálculo do ICMS
Alíquota IVA DUAL Referência
Percentual CBS
Percentual IBS Estadual
Percentual IBS Municipal
Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
- Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
Imunidade
Isenção Tributária
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio(ALC)
Exportação Direta e Exportação Indireta
Regimes Diferenciados x Regimes Específicos
Reduções em 30%, 40%, 60% e 100%
- DERE – declaração eletrônica de regimes específicos
- Local da Operação (recolhimento)
Bens Móveis x Bens Imóveis x Bens Imateriais
Prestação de Serviço
Correção – Lista de Serviço x NBS
Transporte de Cargas x Transportes de Passageiros
ORIGEM X DESTINO
- Formas de Extinção do Débito (liquidação)
Compensação com Créditos
Recolhimento na Apuração
Split Payment
Recolhimento por Responsabilidade (adquirente)
Recolhimento por força lei
- Apuração Assistida CBS/IBS
Prazo de fechamento da Apuração
Apuração Mensal de IBS e CBS
Prazo de Vencimento do IBS e da CBS
Prazo para conclusão da apuração assistida
Plataforma de Apuração Assistida CBS – versão BETA
Apuração Unificada (centralizada)
- Saldo Credor – regras para solicitação de ressarcimento

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”
- Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
- Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
- Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
- Inclusão IS na base do ICMS a partir de 2027 – LC 227/2026
- Imposto Seletivo – empresa optante pelo Simples Nacional
- Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
Alíquotas Referencia I.S.
Regime de Apuração Concentrado(monofásico)

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
- Sistema Híbrido de apuração
Período de Adesão ao sistema regular – 09/2026
Pedido de cancelamento da adesão – 11/2026
Calculo por dentro “PGDAS” x Cálculo pelo regime regular
- Novas tabelas do Simples Nacional (Anexo I a V)
Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
- Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
- Novo conceito de Receita Bruta – a partir de 01/01/2025
- Impactos na emissão das Notas Fiscais
- Mudanças na segregação dos Anexos I e II do Simples Nacional
- Novas regras quanto a constituição de crédito tributário (documentos fiscais)
- Declaração pré-preenchida (assistida)
- Impactos da Reforma Tributária para o MEI
- Criação do Nanoempreendedor
- Obrigatoriedade na Emissão da NFS-e no padrão nacional (portal nacional ou software por api)

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
-Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
NT 2025.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
Novos CSTs de IBS/CBS e IS
Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB)
Novos Eventos da Reforma Tributária vinculados a NFe
Novas Finalidades de Emissão: Nota de Débito e Nota de Crédito
Nova condição de confissão de dívida(pela emissão do documento fiscal)

DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.
JOAO ADRIANO PHILIPPS, FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. TREINANDO MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR TODA SC, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.