Presencial - Curso Operações Imobiliárias na Reforma Tributária - Compra, Venda, Locação, Incorporação e Loteamento

1.Introdução a Reforma Tributária
✔Breve histórico da reforma tributária no Brasil
✔Objetivos e pilares principais da reforma
✔Extinção de tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) e criação de CBS, IBS e IS
✔Fases de implantação e período de transição: o que acompanhar

2.Regime Específico – Bens Imóveis

2.1 Contribuinte do IBS e da CBS segundo a LC 214/2025
✔Conceito legal de contribuinte
✔Pessoa jurídica x pessoa física
✔Fundamentação legal da equiparação
✔Compra e venda habitual de imóveis
✔Locação de imóveis em escala relevante
✔Incorporação imobiliária
✔Limites, exceções e hipóteses de não incidência
✔Impactos da equiparação:

2.2 Compra e Venda de Imóveis
✔Tributação da alienação de imóveis
✔Venda eventual x atividade econômica
✔Redução de Alíquota em 50%
✔Redutor de Ajuste x Redutor Social
✔Base de cálculo do IBS e da CBS
✔Créditos permitidos e vedações
✔Comparativo com o regime atual (IRPF, PIS/Cofins, ISS)

2.3Locação de Imóveis
✔Enquadramento da locação como operação tributável
✔Locação por pessoa jurídica
✔Locação por pessoa física com habitualidade
✔Critérios objetivos para caracterização da equiparação
✔Redução de Alíquota em 70%
✔Equiparação a Hotelaria – Redução em 40%
✔Redutor de Ajuste x Redutor Social
✔Créditos permitidos e vedações

2.4 Intermediação Imobiliária
✔Serviços de corretagem e intermediação
✔Incidência do IBS e da CBS sobre comissões
✔Pessoa física corretora x pessoa jurídica
✔Créditos na cadeia de serviços imobiliários

2.5 Incorporação Imobiliária e Parcelamento de Solo
✔Conceito de incorporação na LC 214/2025
✔Pessoa física incorporadora: hipóteses de equiparação
✔Tributação nas diferentes fases do empreendimento
✔Redutor de Ajuste x Redutor Social
✔Redução de Alíquota em 50%
✔Créditos permitidos e vedações

2.6 Regras de Transição
✔Operações realizadas até 31/12/2026
✔Operações realizadas entre 2027 e 2028
✔Operações realizadas a partir de 2029 a 2032
✔Operações a partir de 2033
✔Aplicação ou não do RET
✔Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Apresentação de exemplos práticos

DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.
JOAO ADRIANO PHILIPPS, FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. TREINANDO MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR TODA SC, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.