Presencial - Curso Faturamento NF-e e Operações Triangulares - Regras Atuais de Emissão e a Preparação para a Transição da REFORMA TRIBUTÁRIA(IBS, CBS e IS)

MATUTINO
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
- Legislação Inerente
- Regras Básicas
- Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
- Principais aspectos na emissão:
- Natureza de Operação e CFOP
- Data emissão X Data saída
- Chave de acesso
- Validade do documento Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
- Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega)
- Dados do Transportador
- Regras da dispensa da emissão do DANFE
- Carta de correção - CC-e
- Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
- Inutilização da numeração
- Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
- Penalidades legais
- Produtos/Mercadorias:
- Descrição dos produtos
- Classificação fiscal do IPI (NCM)
- Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
- Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
- Tributação no XML:
- CEST – código especificador da substituição tributária
- CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
- Código de enquadramento do IPI (cEnq)
- Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef)
- Devolução e Reentrega:
- Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
- Novas Regras quanto da não possibilidade de ajuste por CC-e
- Regras quanto Recusa e Reentrega a novo destino
- Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
- Simples Nacional:
- Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
- Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
- MDF-e:
- MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
- MDF-e – operações internas, obrigatoriedade

VESPERTINO
- REFORMA TRIBUTÁRIA
- Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
- NT 2024.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
- Novos Campos CBS, IBS e IS
- Novo Modelo de DANFE
- Novos Códigos CSTs de CBS/IBS e IS
- cClasstrib
- Orientações para o período teste – 2026
- Eventos Vinculados a Reforma Tributária
- Novo Campo – data de previsão de entrega
- Portal da Conformidade Fácil

OPERAÇÕES TRIANGULARES

- VENDA PARA ENTREGA FUTURA
oConceito de venda para Entrega Futura
oData de Emissão x Data de Saída
oNatureza de Operação e CFOP
oClassificação CST x CSOSN
oTratamento Tributário
- ICMS
- IPI
- PIS/COFINS
oSIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos

- INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA OU POR CONTA E ORDEM
oConceito de Industrialização
oConceito de Industrialização por Terceiros
oConceito de Industrialização por Encomenda
oConceito de Industrialização por Conta e Ordem
oNatureza de Operação e CFOP
oClassificação CST x CSOSN
oICMS x ISS
oHipóteses de Diferimento do ICMS
oTributação dos materiais aplicados
oPlanilha de controle de materiais
oPrazos para retorno
oTratamento Tributário
- ICMS
- ICMS TTD – Crédito Presumido
- ISS
- IPI
oSIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos

- ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
- Conceito de Armazém Geral
- Conceito de Depósito Fechado
- Natureza de Operação e CFOP
- Classificação CST x CSOSN
- Operação Interna x Interestadual
- Prazos para retorno
- Tratamento Tributário
oICMS
oISS
oIPI
-SIMPLES NACIONAL
oTributação
oTransferência de créditos

- VENDA À ORDEM
oConceito de Venda à Ordem
oFornecedor x Adquirente x Destinatário
oNatureza de Operação e CFOP
oClassificação CST x CSOSN
oRemessa por conta e ordem com valor simbólico
oTratamento Tributário
- ICMS
- IPI
- PIS/COFINS
oSIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos

DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.
JOAO ADRIANO PHILIPPS, FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. TREINANDO MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR TODA SC, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.