Presencial Curso - ANALISTA FISCAL 5.0 - Formação Analista Fiscal - Especialização em EFD ICMS/IPI suas Apurações na Prática e os impactos com a Reforma Tributária – CBS e IBS

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

REFORMA TRIBUTÁRIA
Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS-ISS x IBS,
PIS-COFINS IPI X CBS
Imposto Seletivo – IS
Cronograma de Transição da Reforma 2026 – 2033
Extinção dos atuais ICMS ST, Diferencial de Alíquota (DIFA/DIFAL)
Comitê Gestor IBS
Aspectos Gerais de Incidência do IBS/CBS
Regras de apuração diferenciada x alíquota reduzida
Aspectos da Apuração e Recolhimento do IBS/CBS (split payment)
Alteração na destinação/recolhimento – origem x destino
Saldo Credor de ICMS x IBS
Saldo Credor PIS-COFINS x CBS
Alíquota Referência IBS/CBS
Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
IPI – Zona Franca de Manaus
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
●Conceito e regras gerais
●Fato Gerador
●Base de Cálculo
●Impostos incidentes
●Modalidades de importação
Importação por conta e ordem
Importação sob encomenda
Importação por conta própria
●Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
●Imposto de Importação – I.I
●IPI Importação
●PIS/COFINS importação
●Demais taxas e contribuições
●Tabela Externa Comum - TEC
●Importação de bem sem similar nacional
●Regime Tributário Simplificado – RTS
●Regime Especial – REMESSA CONFORME
●Tratamento dos possíveis créditos na importação
●TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
TTD 409, 410 e 411
Operação de Entrada – diferimento total
Operação de Saída - Credito presumido e diferimento parcial
Preenchimento XML – Cbenef, CST e cClasstrib

ICMS
Regulamento e os Anexos
Quem é contribuinte
Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição)
Fato Gerador
Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
obase de cálculo - por dentro ou por fora?
oforma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
oaplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
ocompensação com saldo credor
oaquisição de empresas optantes do Simples Nacional
opagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
oDiferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
oAlíquotas internas X Interestaduais
oRegras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
oFundo de Combate à Pobreza (FCP)
oSimples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
Base de Cálculo do ICMS
oBase de calculo reduzida
oDesconto condicional e incondicional (bonificação)
oInclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
oInclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
Operações e suas Alíquotas do ICMS
oOperações internas e interestaduais
oAlíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
oVenda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
oTransferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 109/2024
Créditos (normal e presumido)
oEnergia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
oCréditos presumidos e extemporâneos
oExceções e Vedações aos Créditos
Ajustes EFD ICMS/IPI
oTabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
oNota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
oNota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
Formas de pagamento do ICMS
Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20)
Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
DIME/SC
Sintegra/SC
DESTDA/SC
EFD ICMS/IPI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado
Quem é contribuinte
oIndustria de Transformação
oIndustria de Beneficiamento
oIndustria de Montagem
oIndustria de Acondicionamento/Reacondicionamento
oIndustria de Renovação/Recondicionamento
Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
Fato Gerador
Base de Cálculo
oInclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
Alíquotas de IPI – TIPI
Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
Créditos
oCréditos passiveis de IPI
oCredito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
oCompensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
oEmbalagens (apresentação X transporte)
oExceções e Vedações aos Créditos
oAquisição Simples Nacional
oAnulação/Estorno de Créditos do IPI
Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
Produtos Não Tributados (NT)
Estrutura da NCM
Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
Obrigações Acessórias em relação ao IPI
Formas de pagamento do IPI
Códigos de Recolhimento IPI (DARF)

EFD-ICMS/IPI - SPED FISCAL
Contribuinte – quem deve entregar?
Da Prestação e da Guarda das Informações
PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
Perfil
oA – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
oB – Demais empresas (exceto do simples nacional)
oC – Demais Contribuintes
Prazo de entrega ou retificação
Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
Penalidades pelo não cumprimento

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)
Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
oLançamentos de NF de entradas
oLançamentos de NF de saídas
oApuração do ICMS e IPI
oAnálise e preenchimento dos principais ajustes da apuração – por documento ou na apuração
oConfecção do e apuração do CIAP(Bloco G)
oGeração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
oPreenchimento e validação do DIFAL/FCP

DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.
JOAO ADRIANO PHILIPPS, FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. TREINANDO MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR TODA SC, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.