Presencial em GASPAR - Curso REFORMA TRIBUTÁRIA - Regras da Regulamentação e Transição do IBS, CBS e IS conforme LC 214/2025 LC 227/2026 e EC 132/2023

REFORMA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Fases da Implantação da Reforma
Criação do Comitê Gestor do IBS – CG IBS em definito – LC 227/2026
Composição do CG IBS
Atuação e Responsabilidades

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS
Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS/ISS x IBS
PIS/COFINS x CBS e
IPI x IS
Período de Transição IBS e CBS
Cronograma de Implantação CBS e IBS
Período Teste – 2026, 2027 e 2028
Quem estará sujeito?
Ato Conjunto 1/2025 RFB & CG IBS
Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
Homologação Saldo Credor ICMS – Ativo e Saldos das Compras
Crédito da CBS sobre o Estoque – regime cumulativo
Crédito da CBS sobre o Estoque - monofásicos
IVA DUAL - IBS e CBS
Principais Características do IBS e da CBS
Fato Gerador – caixa x competência
Regras de Incidência – operações onerosas
Não Cumulatividade Plena
Apuração Créditos:
Transferência de crédito pelo pagamento da CBS e do IBS
Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
Atualização das regras de crédito para planos de saúde, benefícios educacionais, vale transporte, vale refeição, vale alimentação – LC 227/2025
Créditos Presumidos – operações com previsão
Aquisições de bens de capital (ativo)
Composição de Base de Cálculo
Alíquota IVA DUAL Referência
Percentual CBS
Percentual IBS Estadual
Percentual IBS Municipal
Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
Imunidade
Isenção Tributária
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio(ALC)
Exportação Direta e Exportação Indireta
Regimes Diferenciados x Regimes Específicos
Reduções em 30%, 40%, 60% e 100%
DERE – declaração eletrônica de regimes específicos
Local da Operação (recolhimento)
Bens Móveis x Bens Imóveis x Bens Imateriais
Prestação de Serviço
Correção – Lista de Serviço x NBS
Transporte de Cargas x Transportes de Passageiros
ORIGEM X DESTINO
Formas de Extinção do Débito (liquidação)
Compensaçao com Créditos
Recolhimento na Apuração
Split Payment
Recolhimento por Responsabilidade (adquirente)
Recolhimento por força lei
Apuração Assistida CBS/IBS
Plataforma de Apuração Assistida CBS – versão BETA
Apuração Unificada (centralizada)
Saldo Credor – regras para solicitação de ressarcimento

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”
Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
Inclusão IS na base do ICMS a partir de 2027 – LC 227/2026
Imposto Seletivo – empresa optante pelo Simples Nacional
Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
Alíquotas Referencia I.S.
Regime de Apuração Concentrado(monofásico)

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
Sistema Híbrido de apuração
por dentro do Simples Nacional - PGDAS
por fora do Simples Nacional – forma Regular
Análise crítica do calculo por dentro x fora PGDA-S
Novas tabelas do Simples Nacional (Anexo I a V)
Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
Novo conceito de Receita Bruta – a partir de 01/01/2025
Impactos na emissão das Notas Fiscais
Mudanças na segregação dos Anexos I e II do Simples Nacional
Novas regras quanto a constituição de crédito tributário (documentos fiscais)
Declaração pré-preenchida (assistida)
Impactos da Reforma Tributária para o MEI
Criação do Nanoempreendedor

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
NT 2025.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
Novos CSTs de IBS/CBS e IS
Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB)
Novos Eventos da Reforma Tributária vinculados a NFe
Novas Finalidades de Emissão: Nota de Débito e Nota de Crédito
Nova condição de confissão de dívida(pela emissão do documento fiscal)

DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.
JOAO ADRIANO PHILIPPS, FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. TREINANDO MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR TODA SC, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.