Presencial - Dobradinha fiscal - Documentos Fiscais na Prática – NFe e NFCe: O que Muda com a Reforma Tributária & SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA Análise dos Impactos e Cálculos Demonstrativos

NA PARTE DA MANHÃ:

1.Introdução e Panorama Geral
-Breve histórico da reforma tributária no Brasil
-Objetivos e pilares principais da reforma
-Extinção de tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) e criação de CBS, IBS e IS
-Fases de implantação e período de transição: o que acompanhar

2. Conceitos Básicos de Documentos Fiscais
-O que são documentos fiscais eletrônicos (DF-e)
-Visão técnica dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFS-e, NFC-e, CT-e, NFcom, NF3e, BP-e e MDF-e)
-Funções e obrigações acessórias
-Papel dos documentos fiscais no cumprimento tributário

3.Impactos Diretos da Reforma nos Documentos Fiscais
-Novos tributos: como serão destacados nos documentos
-Alterações esperadas em campos, layouts e códigos fiscais
-Novas obrigações acessórias previstas
-NT 2025.001 – CT-e, CT-e OS, BP-e, NFcom, NF3e
-NT 2025.002 - NFe & NFCe
-NT SE/CGNFS-e 001/2024
-Integração com os novos tributos (CBS, IBS e IS)
-Novos CTs IBS/CBS e IS
-Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB)
-Novos Eventos e Finalidade de Emissão de Documentos Fiscais
-Modelo sugestivo de DANFE
-Adequações necessárias em sistemas ERP e emissores de documentos fiscais

4.Emissão e Escrituração em Fase de Transição
-Emissão de documentos durante a vigência simultânea dos antigos e novos tributos
-Riscos de erros em apuração e escrituração nos anos de transição
-Regras principais de Rejeição – a partir de 01/01/2026
-Análise de exemplos práticos: emissão de NF-e com PIS/Cofins x CBS
-Documentos fiscais híbridos: como interpretar corretamente
-Impactos no lançamento na EFD ICMS/IPI

5 Adequações nos Processos Contábeis e Fiscais
-Integração entre contabilidade, fiscal e TI
-Como planejar a atualização de sistemas e rotinas
-Comunicação com o cliente: como orientar empresários e gestores

6.Estudos de Caso e Simulações
-Casos práticos de emissão e escrituração de NF-e com a CBS e IBS
-Exemplos por regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

NA PARTE DA TARDE:
REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
-Atuais Regras e Limites de Adesão
-IVA DUAL
-CBS
-IBS
-Split Payment
-Split Inteligente
-Split Simplificado
-Split Manual
-Não Cumulatividade Plena
-Vedações ao Crédito
-Vinculação do pagamento – Crédito Regime de Caixa
-Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
-Local da Operação – IBS devido ao Destino(mercadorias e serviços)
-Alíquotas de IBS e CBS Referência
-Regras dos Benefícios Fiscais
-Imposto Seletivo (IS)
-Base de Cálculo
-Incidência
-Produtos e Operações Sujeitas
-Aplicação do Imposto Seletivo no Simples Nacional
-Transição 2026 a 2033:
-PIS x COFINS x CBS e
-ICMS x ISS x IBS,
-IPI x IS
-Novas Tabelas do Simples Nacional (Anexos I ao V)
-Novo Conceito de Receita Bruta
-Nova Regra Limitadora de Adesão ao Simples Nacional/MEI
-Opção de Apuração da CBS e IBS:
-por dentro do Simples Nacional - PGDAS
-por fora do Simples Nacional – forma Regular
-Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
-Nova Regra de Segregação de Receitas
-Atividades Industriais Anexo I x Anexo II
-Novo formato de Cálculo da Faixa de Receita Bruta – RBT12
-Mudanças nas obrigações acessórias
-MEI
-Tabela de Transição de 2027 a 2033
-Nanoempreendedor
-Regras de Adesão
-Limite
-Exceção Operações de Transporte e Entrega por Aplicativo
-Obrigações Acessórias
-Notas Fiscais de Mercadorias e Serviços (NOVAS REGRAS)
-CST IBS/CBS
-Constituição do Crédito Tributário – por documento
-Novo prazo para aplicação da Multa pela não entrega ou em atraso PGDAS-D
-Extinção
-DESTDA
-DIFA e Antecipação
-ICMS ST
-Dentre outros

SIMULAÇÕES DE OPERAÇÕES – ANALISANDO O IMPACTO NAS OPERAÇÕES
-Operação Industrial/Comercial
-Prestação de Serviço
-Recolhimento IBS e CBS por fora x IBS e CBS por dentro
-Não Cumulatividade e transferência de créditos
-Análise da Futura Competividade com as mudanças da Reforma Tributária

DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.
JOAO ADRIANO PHILIPPS, FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. TREINANDO MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR TODA SC, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.