Presencial - Curso Departamento Societário

1. INTRODUÇÃO
1.1 Pessoa Física e Pessoa Jurídica
1.2. Órgãos e sistemas processuais
1.2.1. REDESIM (DBE)
1.2.2. JUCESC Digital
1.2.3. Requerimento Eletrônico (RE)
1.2.4. REGIN
1.3. Inscrições
1.3.1. CNPJ
1.3.2. Inscrição Municipal (IM)
1.3.3. Inscrição Estadual (IE)
1.3.4. NIRE
1.4. Objeto social x CNAE
1.5. Certificação Digital e-CPF e e-CNPJ
1.6. Certidões Negativas, Certidões Positivas com Efeitos de Negativa e Certidões Positivas
1.6.1. Certidão Negativa de débitos (CND)
1.6.2. Certidão Positiva de débitos (CPD)
1.6.3. Certidão Positiva com efeitos de negativa

2. ALVARÁS E LICENÇAS
2.1. Alvará de funcionamento e localização
2.2. Atestado de funcionamento dos bombeiros
2.3. Licenças sanitárias
2.4. Licenças ambientais
2.5. Licenças policiais
2.6. Alvarás para eventos
2.7. Outros cadastros e certidões de regularidade (CRM, CRC, CRF, CREA, CRECI...)

3. MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
3.1. Definição (LC 123/2006)
3.2. Requisitos
3.3. Vantagens
3.4. Opção ao Simples Nacional

4. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
4.1. Introdução aos Microempreendedores Individuais
4.2. Requisitos para ser MEI
4.3. Simplificação do registro
4.4. O CCMEI – Certificado de Condição do MEI
4.5. Formação do nome empresarial (firma)
4.6. O processo na prática – passo a passo

5. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - LTDA
5.1. Introdução às sociedades empresárias limitadas
5.2. O contrato social
5.3. O capital social
5.4. Os sócios
5.5. O (s) administrador (es)
5.6. Formação do nome empresarial
5.7. O processo na prática – passo a passo
5.8. Constituição
5.9. Alteração/Transformação
5.10. Baixa

SIMONE PASCOAL, BACHAREL EM DIREITO JUNTO A FURB – FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU, COM ESPECIALIZACAO EM DIREITO EMPRESARIAL E CRIMINOLOGIA, POS EM DIREITO EMPRESARIAL JUNTO A FACEMINAS - FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS, LL M DIREITO EMPRESARIAL JUNTO A FACEMINAS - FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS E MBA EXECUTIVO EM GESTAO EM PROCESSOS JUNTO A FACEMINAS - FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS, ATUALMENTE COORDENADORA SETOR SOCIETARIO JUNTO A GROUP CONSULTING, COM EXPERIENCIA NA AREA SOCIETARIA DE 25 ANOS.