Portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego foi publicada hoje no DOU

Nova lei do Simples tira do pequeno empresário o medo de crescer
Empreendedor diz que outros sistemas tributários também precisam de mudanças

Propostas de juristas para alterar regras tributárias começam a tramitar
A PEC trata ainda de processo administrativo fiscal, substituição tributária, eficiência e moralidade tributária e vedação ao confisco.

Terceirização pode avançar no Congresso
Decisão do STF sobre o tema pode facilitar ambiente para tramitação dos projetos de lei

Renan vai apresentar novo projeto sobre repatriação de recursos
Segundo Renan, o valor da repatriação pode significar duas vezes o que o país poderia arrecadar com a recriação da CPMF

Brasil avança na transparência internacional sobre questões tributárias
Com a convenção multilateral, a Receita Federal passa a ter acesso a informações sobre contribuintes, inclusive dados financeiros, de outras 103 jurisdições e países signatários

Sua empresa precisa de crédito? Resgate o tributário
Nem todos os contribuintes sabem que têm direito à restituição de parte dos impostos que paga

Pirataria e contrabando geram prejuízos de R$ 115 bilhões por ano
Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade discutiu tema

Código Tributário Nacional comemora 50 anos dividindo opiniões
Legislação pode mudar, mas sem abrir mão da segurança jurídica, defende Receita Federal

Corrigir pendências pode liberar restituições do IR
Caso seja identificado qualquer problema no documento, o mais adequado é fazer uma declaração retificadora

Representantes das empresas brasileiras de aviação pedem apoio de Renan para reduzir ICMS do querosene
O presidente da ABEAR afirmou que a proposta é importante porque o querosene de avião é o principal fator de encarecimento das passagens aéreas

Sebrae e PNUD firmam convênio para fomentar negócios inclusivos
Projeto deve beneficiar mais de dois mil empresários de pequenos negócios do Brasil