• SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Já está no ar o site do 4º ENESCON

O encontro resulta de uma ação integrada dos Sescons SC, Grande Florianópolis e Blumenau, com apoio da Fenacon – Contabilidade na TV
Campinas sedia Convenção do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
A Convenção conta com o apoio do Sescon-SP e Aescon-SP – Contábeis

*BRASIL
Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Figura do “Beneficiário Final” é normatizada – Receita Federal

Instrução Normativa RFB nº 1634
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa RFB nº 1635
Altera a IN RFB nº 958 que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do IRPF e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

Novo sistema para emissão da Decore entra em vigor dia 16
Objetivo é reforçar a confiabilidade da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – CFC 

Entrega da escrituração contábil digital permite maior controle interno
Prazo para envio da ECD à Receita Federal termina no dia 31 de maio – Jornal do Brasil

Receita Federal libera da malha fina lote de declarações de 2008 a 2015
A restituição ficará disponível no banco durante um ano – Agência Brasil

Nova linha de crédito oferecerá R$ 5 bilhões para micro e pequenas empresas
Os recursos da nova linha serão destinados a micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões

Pequenas e médias empresas somam 60% das fusões e aquisições até abril
O Brasil registrou 83 transações de compra e venda de participações no último mês e envolveu montante de negócios superior a R$ 32 bilhões – DCI

Sem reforma tributária e ajuste fiscal, contencioso ultrapassará 81% do PIB
Ex-secretário da Fazenda diz que essa proporção já representa o montante de dívida, discutida, hoje, entre as empresas e os fiscos de todo o País

Microempreendedor individual já pode usar endereço residencial como sede do negócio
O Especial Cidadania do Jornal do Senado mostra como essa mudança contribui para a formalização do setor – Agência Senado

Comissão examina mudanças no adicional de insalubridade pago ao trabalhador
O projeto em análise prevê que esse adicional incida sobre um valor base de R$ 950

Internacionalização pode ser uma boa saída para pequenos negócios
Projeto do Sebrae aproveita os jogos olímpicos para atrair e capacitar pequenos negócios para a exportação – Diário do Comércio-SP

Brasil tem concentração de renda entre ricos próxima da Alemanha
Os dados fazem parte de relatório da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, elaborado com base números da Receita Federal – Folha de S.Paulo

Receita regulamenta revisão de ofício
A medida poderá ser usada quando uma declaração não for entregue no prazo ou estiver incorreta – Valor Econômico

Por que é tão difícil acabar com os paraísos fiscais?
Há um consenso entre líderes mundiais sobre a necessidade de dar fim a polos de evasão de impostos – G1

• REGIONAIS

PE| O abre e fecha de empresas
Na Jucepe, diariamente, empresas são fechadas, mas há esperanças em meio à crise – Folha de Pernambuco

ES| Cem empresas do Norte do ES fecham as portas em 2016
Número corresponde ao dobro do mesmo período de 2015 – G1

AM| Sefaz suspende inscrição de 5,8 mil empresas por falta de emissão de NF-e
Entre as empresas estão as criadas apenas para “negociação e fraude”, segundo secretário-executivo – D24am

PI| Governo lança portal Piauí Digital no dia 23
O canal vai reduzir o prazo de abertura de novas empresas para cinco dias – Governo do Piauí

AM| Medidas ajudam micros e pequenos empresários no Amazonas
Unificação e simplificação de impostos, abertura e encerramento dão fôlego às empresas em Manaus – Portal Amazônia

• ARTIGOS

Pecados capitais do empreendedor
Interessante notar que as percepções do empreendedor e do consultor, sobre os fatores que determinaram a mortalidade do empreendimento, são diferentes – Folha de S.Paulo

Compliance: empresa e funcionários
Os programas de conformidade ou integridade resultam em prevenção de riscos – DCI

Uso deturpado e inconstitucional do IOF
Um aumento de alíquota que contradiz a política regulatória aplicada pelo órgão competente não pode ser considerado legítimo – Valor Econômico

Regularização de ativos no exterior e segurança jurídica
Alguns aspectos da legislação como situações em que o ativo não é mais detido pelo declarante seguem obscuros

• JURÍDICO

Empresas têm até 13/5 para apresentar processos para acordos na Semana da Conciliação Trabalhista
O evento acontece em todo o país de 13 a 17 de junho, e visa promover o diálogo entre patrões e empregados – TST
Amplitude de leniência ainda gera dúvidas
Especialistas afirmam que sem segurança jurídica nos termos de cooperação com as autoridades mais empresas podem acabar sendo proibidas de firmar contratos com a administração pública – DCI