Brasília, 04/05/2016 – edição nº 3615
“Você sempre sabe quando você não fez o suficiente, mas você nunca sabe quando você fez demais.” (Charley Pell)

• SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Um deboche maquiado de benefício
Por Diogo Chamun, presidente do Sescon-RS – Jornal do Comércio

• BRASIL

Governo apresenta nova proposta para reforma do ICMS
Documento prevê punições a estados que continuarem a conceder incentivos irregulares – O Globo

Correção da tabela do IR não vai impactar arrecadação, diz Fazenda
Secretário-executivo diz que proposta vai prever medida compensatória – G1
Convergência vai melhorar a transparência no setor público
Os avanços e desafios da contabilidade aplicada ao setor público em padrões internacionais será tema do 20.º Congresso Brasileiro de Contabilidade – CFC
Pedidos de falência aumentam em 2016
Segundo a Boa Vista SCPC, a redução das receitas e a elevação dos custos pressionam os caixas das empresas – Diário do Comércio-SP

Trabalho em setores com demanda variável de empregados poderá ter regras próprias

O projeto original, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), tratava apenas do setor hoteleiro – Jornal do Brasil
Brasileiros depositaram US$ 23 bilhões em paraísos fiscais do Caribe
Brasil está entre os cinco maiores “investidores ” nesses centros financeiros –Correio do Povo

Aposentadoria sobe 56% com inclusão de contribuição antiga
Justiça manda INSS rever benefício em mais de 56% com recolhimentos anterior a 1994 – O Dia

Em reunião do Confaz, Fazenda propõe extinção de incentivos concedidos a Estados
Medida foi bem recebida pelos secretários de Fazenda, que decidiram levá-la a um grupo de trabalho do Conselho – Estadão

Mudanças do ICMS atingem empresas do Simples Nacional
Os estados, segundo Moreira, têm encontrado maneiras de driblar os preceitos que garantem especial atenção às micro e pequenas empresas – Jornal do Comércio-RS

Renúncia fiscal para obter royalties do petróleo agrava crise na arrecadação
Dependência econômica do combutível para estados como o Rio de Janeiro persiste mesmo com a derrubada dos preços do barril no mercado internacional

Fim dos boletos sem registro e partilha do ICMS desafiam e-commerce
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico teve de rever a previsão de crescimento do setor em função das mudanças – O Nortão

Governo cria linha de R$ 100 mi para micro e pequena empresa da cadeia de música
Os recursos, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), podem ser usados para capital de giro e investimentos – Estado de Minas

• REGIONAIS

PR| Fiep não espera ‘bondade’ de Temer
Presidente da entidade diz que o País só sairá da crise se realizar um profundo ajuste fiscal, que pode incluir a volta da CPMF – Folha de Londrina

AL| Juceal dispensa protocolização da Ficha de Cadastro Nacional
A medida visa simplificar as ações dos clientes e evitar exigências supérfluas nos processos – Aqui Acontece

SP| Mesmo com crise, microempresários investem em novos negócios
Para empresários de Sorocaba, apostar no diferente está dando certo – G1

SC| Lei que autoriza registrar empresa no endereço de casa estimula microempreendedorismo em SC
A alteração da lei promete impulsionar o setor, afirmam especialistas, que apontam que o MEI é a porta de entrada para o empreendedorismo – Diário Catarinense

BA| Segmentos de beleza e vestuário são os preferidos dos microempreendedores na Bahia
Dos 354.091 microempreendedores formalizados no estado, a atividade de comércio de vestuário e acessórios é a que reúne mais pessoas –Correio24horas

• ARTIGOS

Uma explicação simples sobre como aumentar impostos diminui a arrecadação
Conceito de Arthur Laffer conhecido como “A curva de Laffer” explica esse aparente paradoxo – Administradores.com

Sonegômetro-RS aponta mais fiscalização
A fiscalização presencial pode trazer ao Estado os recursos que necessita para sair da crise financeira – Jornal do Comércio-RS

Fisco está de olho nas retenções sobre serviços
O ano novo começa com um cenário tributário desafiador e um alerta para as organizações

Quais são os desafios e possibilidades do EFD-Reinf?
Fernanda Ferreira, coordenadora de Consultoria da Sonda IT, responde.

O dinheiro pode comprar tudo?
O dinheiro foi uma invenção espetacular. Mas até onde o dinheiro deve ir sem ferir o aspecto moral? – Contábeis
Convênio ICMS 31: Ilegalidade ou convalidação
Já é possível ter a certeza de que esse assunto estará na pauta permanente das empresas detentoras de incentivos fiscais pelos próximos meses – Valor Econômico

• JURÍDICO

Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego

A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo – TST

• AGRONEGÓCIOS

CAR: correria no apagar das luzes
Prazo vence amanhã; caso não realize o cadastro, o produtor fica impedido de acessar financiamentos ou mesmo negociar sua propriedade – Folha de Londrina