• SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Declaração de IRPF 2016 amplia risco de malha fina
“Realmente somos cada vez mais monitorados pela Receita”, opina o presidente do Sescon-SP, ressaltando que a e-Financeira confere uma transparência maior nas transações financeiras  – DCI

Contribuinte ainda pode doar 3% do imposto
O vice-presidente financeiro do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, explica

• BRASIL

Sistemas da Receita receberam mais de 20 milhões de declarações do IRPF 2016
Prazo de entrega termina em 29 de abril e são esperadas 28,5 milhões de declarações – Receita Federal

Saiba como resolver falhas para transmitir o Imposto de Renda
A dois dias do fim do prazo para a entrega, usuários do Windows disseram à Folha encontrar dificuldades para transmitir os dados à Receita – Folha de S.Paulo

Projeto proíbe que tempo gasto com café e lanche seja computado como horário de trabalho
Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça – Agência Câmara

Brasil pode ter que aumentar imposto para melhorar contas fiscais, diz FMI
Para o Fundo Monetário Internacional, o desafio mais importante do País é resolver a rigidez de gastos públicos – Estadão

Gigantes do varejo fecham lojas pelo Brasil
Ponto Frio, Casas Bahia e Bartira já fecharam 39 lojas nos últimos meses – Paraíba Total

Com entraves estruturais, Brasil ainda engatinha na indústria do futuro
Empresários estão otimistas para os próximos anos, mas número de empresas do país que investem em processos digitais ainda está bem abaixo da média global – Gazeta do Povo 

Por que tudo é caro no Brasil?
Entenda como a estrutura tributária do país, a falta de investimentos em infraestrutura, a burocracia excessiva, entre outras peculiaridades brasileiras interferem nos preços dos produtos – Diário do Comércio-SP

Funcionários públicos são condenados em Pernambuco por venda de CPF falso
Consta dos autos do processo que foram emitidos mais de 2 mil CPFs com esse fim e que a maior parte foi enviada a São Paulo – Agência Brasil

Começa escolha dos remédios amargos
Embora o vice vêm reiterando nos últimos dias que não haverá novos impostos a pergunta que não quer calar é como fechar o rombo atual nas contas públicas – DCI

• REGIONAIS

PE| João Carlos Paes Mendonça fala de sua trajetória a contabilistas
Empresário foi convidado para fazer a palestra magna do mês do contabilista, promovida pelo CRCPE – Jornal do Commercio

RJ| Rio regulamenta leis que criam taxas de fiscalização sobre energia
Novos tributos vão incidir sobre exploração de petróleo e eletricidade – O Globo

MT| TCE promove licitações que contemplam micro e pequenas empresas
As duas licitações lançadas pela Corte de Contas atendem à política de valorização das micro e pequenas empresas prevista na lei complementar 123/2006. – 24 horasnews

CE| CE regulamenta isenção do ICMS
O governo estadual regulamentou as operações que envolvem os estabelecimentos sediados na  Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará) – Diário do Nordeste

SP| São Paulo cobra ISS sobre exportação de serviços
Secretaria de Finanças do Município editou parecer normativo para determinar a incidência do imposto sobre atividade – Valor Econômico

• ARTIGOS

Brasil está ficando cada vez mais velho e rapidamente
Isso acarreta um sério problema na Previdência Social – Jornal do Comércio-RS

Mudanças na legislação fiscal valorizam ECF
Com o fim do RTT, foi extinta também no final de 2015 a obrigatoriedade do Controle Fiscal Contábil (FCONT), complemento do RTT – Convergência Digital

• JURÍDICO

Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas. – TST

STF suspende julgamento de dívidas estaduais
Ministros mantiveram liminares que impedem sanções contra governos que pagarem prestações mais baixas – Jornal do Comércio-RS

Construtora pode pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do STJ, as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual – Diário do Nordeste

1ª Seção do STJ afasta PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos
Decisão unânime foi proferida em julgamento de recursos repetitivos – Valor Econômico

• TECNOLOGIA

Justiça diz que isenção de PIS e Cofins em smartphones é ‘direito adquirido’
A entidade alegou que benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado – Convergência Digital