“O momento difícil não é a hora da luta, mas a da vitória.” (Talleyrand)

Comissão da Desburocratização do Senado acata sugestões da Fenacon, FBC Ibracon e CFC
O Vice Presidente da Região Centro-Oeste da Fenacon, Cláudio Junior, que acompanhou a realização do projeto, afirma que as medidas, quando aprovadas, representarão um avanço. Leia mais
Senado aprova projeto que permite MEI exercer a atividade em casa
A Fenacon defende essas facilidades aos MEIs desde o início do projeto

Grande Florianópolis terá consultoria gratuita sobre declaração do IR 2016
“Esta iniciativa já é consolidada aqui na região e em diversas cidades do estado e do país”, afirmou Fernando Baldissera, presidente do Sescon Grande Florianópolis – G1

Mutirão popular vai explicar dúvidas do Imposto de Renda
Consultoria gratuita será oferecida por profissionais especializados doSescon-RJ – O Dia

• BRASIL

Receita investe em esclarecimentos da lei de repatriação para ampliar adesão
Janela de oportunidade para a apresentação da declaração e o pagamento da multa e impostos devidos começa nesta segunda – Estadão

Cooperativas de crédito já são o 6º maior banco do País
Juntas, as quatro maiores cooperativas do País – Sicredi, Unicredi, Sicoob e Confesol – têm hoje R$ 126 bilhões em ativos

Burocracia consumiu R$ 40 bilhões dos empresários em 2014
A segunda palestra da 26ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte abordou a carga tributária brasileira emperra o comércio e serviços. –Tribuna do Norte

Receita investiga irregularidades com domésticos na declaração do IR
Mesmo empregado doméstico foi relacionado em 502 declarações do IR – G1

Shoppings abertos nos 3 últimos anos têm 45% das lojas fechadas
Pesquisa do Ibope Inteligência aponta cerca de 6 mil lojas desocupadas

Em 12 meses, mais de 1,2 milhão de pessoas passa a trabalhar por conta
Fechamento de postos com carteira assinada leva recém-demitidos a usar benefícios para abrir pequenos negócios – DCI

70% das empresas familiares pretendem investir neste ano
Segundo a consultoria KPMG, número não surpreende porque investimentos estão ligados à “necessidade de sobrevivência” – Folha de Londrina

Receita analisará ‘Panamá Papers’ e pode multar em até 150% de valor de ativos omitidos
O Brasil está entre os vários países com autoridades envolvidas nos vazamentos – Extra

Mossack pagava comissões a advogados brasileiros em troca de clientes
Um entre cada seis empresas que lidavam diretamente com a empresa panamenha para tratar de clientes brasileiros entre 2003 e 2015 eram escritórios de advocacia ou consultorias tributárias – Estadão

Multinacionais devem pagar impostos onde obtêm lucro, diz comissário da UE
Parlamento Europeu estima que a evasão fiscal das multinacionais custe cerca de 70 bilhões de euros por ano – Brasil Econômico

• REGIONAIS

GDF revê quitação antecipada de taxas e tributos para venda de imóvel
Corretores e cartórios questionaram, e instrução normativa foi republicada – G1

Contribuintes irregulares do Simples Nacional serão intimados
A partir desta segunda-feira (4), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dá início ao envio de intimações aos empresários – Aqui Acontece

Microempreendedores já podem utilizar endereço residencial como comercial
Na Paraíba, nova lei vai beneficiar grande parcela dos mais de 83 mil microempreendedores individuais – Jornal da Paraíba

Após Zoneamento, novo Código de Obras entra na pauta
Há mais de 20 anos em vigor, a revisão do Código de Obras de São Paulo pretende mudar padrões atualmente estabelecidos no mercado da construção civil – Diário do Comércio-SP

• ARTIGOS

O regressivo sistema tributário brasileiro
A carga tributária bruta aumentou significativamente entre 1995 e 2004, mas nosso sistema continua a onerar os trabalhadores e os pobres – Carta Capital
Decadência na revogação de ato administrativo – Efeito Sanatório do tempo
Por Marcelo Roque Anderson e Maciel Ávila – Fiscosoft
O pagamento de tributos federais com bens imóveis
A recente edição da Lei nº 13.259/2016 regulamentou a extinção do crédito tributário federal através da “dação em pagamento” de bem imóvel –Diário Indústria e Comércio

A ‘desconsideração inversa’ e o novo CPC
A desconsideração inversa é um veneno que causa danos à sociedade controlada de ordem política, administrativa, financeira e econômica – Valor Econômico

• RECURSOS HUMANOS

“A crise tornou os empresários impacientes e até depressivos”
É o que afirma a psicóloga e coach Lígia Martins – Diário do Comércio-SP

• JURÍDICO

ICMS: Estados estão descumprindo decisão do STF
Mesmo com liminar que livra as micro e pequenas empresas das regras do ICMS interestadual, Ceará e Amazonas continuam cobrando o imposto – Diário do Comércio-SP

Estagiária do BB receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários
A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265. – TST

Financeira deve ser informada sobre demissão de funcionário
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a condenação, entendendo ter havido ato ilícito e culposo por parte da empresa – DCI

Sensível à crise econômica, Judiciário alivia sanções impostas a empresas
Advogados dizem que a situação da economia tem pesado nas decisões dos magistrados quando a discussão envolve a troca de penhora em conta por seguro-garantia ou a suspensão de protestos

Empresas são obrigadas a indenizar trabalhador se reduzir horas extras
Entendimento do TST se aplica mesmo com negociação coletiva – Valor Econômico

• AGRONEGÓCIOS

Agronegócio é um dos setores mais beneficiados pelo governo
Entre as mais recentes está a proposta da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, de isenção do PIS/Cofins para a importação de milho – Gazeta Digital