“Tentar adquirir experiência apenas com teoria é como
tentar matar a fome apenas lendo o cardápio.”
Fenacon se reúne com os deputados Laércio Oliveira e Carlos Zarattini para a aprovação da MP 701

A MP contém emenda proposta por Laércio Oliveira que anistia as multas relativas à GFIP – Leia

• BRASIL                          

Sebrae defende aprovação de melhorias para o Simples
Projeto que altera faixas de tributação será votado no Senado semana que vem – O Dia

Governo quer aumentar impostos para compensar a CPMF
Com as dificuldades de aprovação, que se acentuaram com a piora do quadro político, equipe econômica estuda a elevação de tributos como o IPI e o IOF – O Estado de S.Paulo

Não é hora de extremismos na política econômica’, diz Barbosa
Expectativa do ministro é enviar até abril um projeto de reforma da Previdência, que deve enfrentar resistência no Congresso Nacional

Em dez dias, mais de 2 milhões de contribuintes enviaram a declaração do IR
O número equivale a 7,4% de declarações previstas para este ano – Agência Brasil

Sebrae e Inpi facilitam registro de patentes para as pequenas
Convênio entre as entidades derruba o mito de que a proteção de marcas é possível apenas para grandes empresas – Diário do Comércio-SP

Regulamentação de empresas juniores segue para sanção presidencial
Agripino também afirmou que o grande mérito das empresas juniores é preparar os jovens para a vida profissional. – Agência Senado

Portal do eSocial ficará indisponível durante duas horas neste sábado
Medida é necessária para a expansão do banco de dados do sistema – Ministério da Previdência

Faturamento das micro e pequenas empresas é o pior desde 1998
Queda foi de 20,3% em janeiro ante 2015 e representa 13º recuo seguido – PE&GN

Projeto prevê crédito no Imposto de Renda para consumidor que pedir nota fiscal
Crédito beneficiará quem adquirir mercadoria ou serviço sujeito a PIS/Pasep ou Cofins –Agência Câmara

Quando uma empresa erra, rivais copiam, diz ex-presidente da CVM dos EUA
Advogado americano defende os mecanismos de “delação premiada” com redução expressiva das punições para as empresas – Folha de S.Paulo

Com crise e desemprego, arrecadação do FGTS cai 4,7% em janeiro
O comportamento da arrecadação reflete a redução no número de trabalhadores registrados

Receita regula pagamento de IR sobre ganho de capital
Orientações tratam de espólio e venda de imóvel em discussão judicial – Valor Econômico

Fisco esclarece incidência da Cide
Em diversas soluções de consulta Receita trata da tributação de remessas ao exterior

• REGIONAIS

Suframa perde no STF e terá que devolver taxa de serviço administrativo às empresas
Quando a empresa instalada na ZFM trazia mercadoria, era obrigada a pagar taxa de 1% sobre o valor da nota fiscal para Suframa – Em Tempo-AM

Licença-paternidade de 20 dias é criticada no AM
Trabalhadores vão poder tirar 20 dias de licença-paternidade, 15 dias a mais do que previa a lei antes

Governadores e empresários defendem o Nordeste durante encontro na Fiec
Lideranças políticas e empresariais ressaltaram a importância da região para crescimento do País – Diário do Nordeste
Governo e entidades se reúnem pela segunda vez
O polêmico decreto será tema de nova reunião entre representantes de classes e governo – Circuito MT

‘Vivemos a situação mais difícil desde 1930’, diz secretário de Fazenda do RJ
Júlio Bueno diz que estado não está quebrado – G1

GDF promete quitar dívidas antigas com 57% dos fornecedores até maio
Repasse é de R$ 50 mil por empresa; faturas maiores seguem pendentes

Junta Comercial informa sobre reconhecimento de firma e autenticação de documentos
Desde o dia 1º de março de 2016 está sendo exigido o reconhecimento de firma e a autenticação – Cidadeverde.com

JucemgDigital disponibiliza autenticação online para empresas mineiras
Livro Digital irá agilizar o atendimento ao empresário – Jornal do Brasil

De um mês para o outro dobra o número de novas empresas em Mato Grosso do Sul
Em janeiro foram abertas 332 empresas e mês passado subiu para 505 – Correio do Estado

• ARTIGOS   

Mais um imposto a pagar
O brasileiro e os impostos a pagar – O Diário

Tributação sobre distribuição de lucros
Essa proposta, que modifica a regra nas normas tributárias em vigor, tem o intuito de aumentar a arrecadação do governo – Diário de Pernambuco

Com eSocial a fiscalização vai crescer
Sistema exigirá das empresas informações sobre condições do trabalho – DCI

• JURÍDICO   

Itaú é autuado por repassar despesas com informes de inadimplência aos clientes
Procon identificou como prática ilegal a cobrança por envio de cartas, telefonemas e negativação do nome no SPC ou Serasa – Brasil Econômico

STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal
Esse entendimento vale com ou sem saque de valores do fundo durante o casamento –Folha de S.Paulo