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8 de março de 2016

Press Clipping Fenacon – 08 de março de 2016

   Brasília, 08/03/2016 – edição nº 3577
“Uma casa não se apoia no chão, mas em uma mulher.” (Provérbio mexicano)

  • BRASIL                               

Participação das mulheres avança na contabilidade
Mulheres já representam 42% dos profissionais da contabilidade – CFC

Pedidos de recuperação judicial sobem 116,4% no 1º bimestre e batem recorde
Micro e pequenas empresas são as que tiveram mais pedidos – O Estado de S.Paulo

Afif defende Crescer Sem Medo em reunião de prefeitos
Presidente do Sebrae diz que projeto contribui para o aumento do emprego e da renda, além de não prejudicar a arrecadação – Diário do Comércio-SP

Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas
Comissão da reforma tributária se reúne nesta terça-feira (8), às 15h30 – Agência Câmara

Projeto muda regras sobre participação de trabalhador no lucro da empresa
Hoje a aplicação de metas de saúde e segurança para fixar a participação do trabalhador nos lucros é proibida pela Lei 10.101/00

Benefícios com doações podem não ser vantajosos
Na avaliação de especialistas, abater ou restituir uma ajuda financeira para projetos culturais na declaração do IR não compensa – DCI

Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF
Moura pretende incluir uma proposta sua de taxação das grandes fortunas

Após 6 anos de alta, receita de ICMS entre pequenas caiu 15% em janeiro
Arrecadação do imposto via Simples Nacional teve queda na maioria dos estados

Receita abre consulta a lote de restituição que vai devolver R$ 110 milhões
Créditos de 36.510 contribuintes serão depositados no próximo dia 15; valor ficará disponível no banco por um ano – Brasil Econômico

Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados
Além do ajuste fiscal, a proposta do governo prevê que os estados deem apoio político a propostas como a da CPMF – Agência Brasil

Limite de importação de medicamento por pessoa física sobe para US$ 10 mil
Teto anterior era de US$ 3 mil; compra precisa ter aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Portal Brasil

  • REGIONAIS

Empreendedorismo feminino ganha força
Seja à frente de um pequeno empreendimento ou no comando de uma grande empresa, o espaço ocupado por elas cresce todos os anos – PBAgora

Receita faz operação em SP contra sonegação de IR na venda de imóvel
Foram identificados 163 contribuintes em todo o Estado que se beneficiaram da isenção de Imposto de Renda de forma irregular – O Estado de S.Paulo

Contribuintes devem R$ 4 bilhões ao Governo
Estado já ingressou com as ações judiciais para rever pelo menos R$ 3 bilhões dos ativos devidos pelos piauienses – Portal O Dia

Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz
Esquema vigorou durante a década de 90; três servidores da Sefaz são absolvidos –Folhamax

Crise é oportunidade para fusões e aquisições
Paraná foi responsável por 41 dos 733 negócios realizados no País durante o ano passado – Folha de Londrina

  • ARTIGOS   

Trabalho remunerado e vínculo empregatício-conceitos para o mercado de trabalho atual e a pejotização
Por Fernando Paulo da Silva Filho – Fiscosoft

Como a mudança do ICMS afeta o comércio eletrônico
Entenda os efeitos práticos da nova regra e o que as lojas virtuais devem fazer para adaptar sua operação – Proxxima

Contrato sob encomenda e administração pública
O contrato de ‘built to suit’ na administração pública já era admitido, existindo precedente do TCU, inclusive com a dispensa de licitação – Valor Econômico

Empresas têm de se preparar para a ECF
Em 2016 o prazo para entregar a obrigação acaba no primeiro semestre, em 30 de junho – DCI

 

  • RECURSOS HUMANOS   

No Brasil, mulheres ganham menos e são maioria entre os desempregados
Especialistas explicaram que ocorre discriminação – DCI

Adote estratégias para manter emprego na crise
Exercitar a coletividade no trabalho e buscar a atualização profissional estão entre as ações que devem ser praticadas – Diário do Nordeste

  • JURÍDICO   

Código de Processo Civil pode ser baixado de graça
Nova versão entra em vigor no dia 17 de março – Jornal do Brasil

Divisão de imóvel impede preferência
O caso envolve fazenda de 950 mil metros quadrados, dividida entre nove herdeiros – Jornal do Commercio-RJ

Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira
A e-Financeira é um conjunto de informações sobre operações financeiras que os bancos e instituições equiparadas são obrigados a encaminhar à Receita – Portal Brasil

Justiça Federal no Tocantins garante isenção de imposto a produto importado pela internet
A imposição de exigências que não estão previstas no decreto­lei que disciplina o assunto gerou a controvérsia que motivou a ação do advogado – Conexão Tocantins

Tribunal paulista cancela protesto de dívidas de ICMS
A 11ª Câmara de Direito Público entende que cobrança deve ser feita por meio menos prejudicial – Valor Econômico

 

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