Estamos liberando a partir do dia 10/03/2016 a RENOVAÇÃO dos Alvarás 2016.
A renovação segue os modelos dos anos anteriores, Entrar no sitio http://www.blumenau.sc.gov.br/cidadao, emitir a taxa de renovação e apos compensação do pagamento pode-se imprimir o Alvará 2016.
Principais Alterações no Alvará 2016:
•Para as Empresas que tenham no CNAE alguma atividade da VIGILÂNCIA SANITÁRIA o Alvará sairá somente com Instalação e Localização; (ficando o Funcionamento vinculado a emissão do Alvará Sanitário),  Estamos em trabalhos paralelos junto com a equipe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA para agilizar os processos de liberação do Alvará Sanitário;
•Para as Demais atividades que não tenham CNAE com VIGILÂNCIA SANITÁRIA o Alvará sairá com Funcionamento;
•Inclusão do CMC na parte superior, logo ao lado do Concedido á;
•Inclusão da descrição e código da Natureza Jurídica;
•Inclusão nos CNAES e seus respectivos ATOS das atividades, facilitando entendimento da atividade;
•Inclusão das Atividades Secundarias e seus atos;
•Inclusão da Sigla  de Localização da Atividade (sede, Unidade Administrativa, etc..);
•Inclusão do Tipo de Empresa: Matriz / Filial…;
•No Regime de Tributação a informação : Simples Nacional, MEI, normal, …;
•Inclusão das Leis que regem o Funcionamento;

Atenciosamente,
Ivo A. Dickmann Junior
Diretor de Atendimento ao Empreendedor
Prefeitura de Blumenau