“Não basta fazer coisas boas – é preciso fazê-las bem.” (Santo Agostinho) 
SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON 
Com algumas novidades, Receita recebe as primeiras declarações
O presidente do Sescap Londrina, Jaime Cardozo, orienta o contribuinte a prestar atenção para não cair na malha fina – Folha de Londrina

Observatório Social de Porto Alegre notifica irregularidades
O presidente do Ospoa, Diogo Chamun, também preside o Sescon/ RS – Jornal do Comércio

• BRASIL                                    

Plenário pode votar nesta quarta-feira MP que aumenta tributos
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a manhã desta quarta-feira (2) a votação da Medida Provisória 694/15, que faz diversas mudanças na legislação tributária – Agência Câmara

MP reduz de 25% para 6% o valor do IR cobrado sobre as remessas ao exterior
Depois de mais dois meses de impasse e discussões entre os Ministérios da Fazenda e do Turismo, a presidente Dilma Rousseff assinou Medida Provisória – Estado de Minas

Meio eletrônico dará agilidade à autenticação de livros contábeis
Com a mudança, ficará a cargo do Fisco realizar a autenticação dos documentos entregues em formato digital. – Jornal do Comércio-RS

Regras para contabilidade pública são prioridade
CFC apresentou calendário de convergência à Federação Internacional de Contadores

Cadastro Nacional reunirá peritos contábeis do Brasil
Contadores que atuam na Perícia têm até o dia 31 de dezembro para se cadastrar – CFC

Comissão vota hoje unificação do ICMS
Em 30 dias, Eduardo Cunha quer votar proposta que valida incentivo fiscal considerado ilegal pelo STF e cria fundo constitucional para compensar perdas – DCI

Brasileiros podem fazer acordo para regularizar imóveis no exterior não declarados no IR
A chamada “denúncia espontânea” evita duras penalidades e multas que podem chegar a 150% do valor dos bens – Administradores.com

Nova projeção de arrecadação indica queda de R$ 19,4 bilhões em 2016
Despesas obrigatórias, puxadas por gastos com abono salarial e seguro-desemprego, tiveram aumento de R$ 9,757 bilhões – Brasil Econômico

Simples tem pouco peso sobre a produtividade e o emprego, diz estudo
Para economistas do Ibre-FGV, em vez de expandir o Simples, a prioridade deveria ser simplificar o regime geral de tributação – Valor Econômico

Novo projeto quer eliminar distorções na transição entre faixas
A abrupta transição entre as faixas é uma das distorções que o novo projeto busca eliminar.

O que fazer quando o cliente não bate à sua porta
Em épocas de recessão econômica, é comum ouvir de empreendedores que o cliente sumiu. – Diário do Comércio-SP

Brasileiro trabalhou 151 dias em 2015 para pagar impostos
Desde 2000 o aumento foi de 467,5%, o que corresponde a um aumento na arrecadação de 11,5% por ano

Governo conta com quase R$ 50 bi de receitas extras
Dados projetam queda de R$ 19,4 bilhões na receita com tributos e um aumento de R$ 9,8 bilhões nas despesas obrigatórias – O Estado de S.Paulo

• REGIONAIS  

Projeto que reduz ICMS de motos no Espírito Santo é aprovado
A medida pode representar uma redução de cerca de R$ 800 sobre o preço das motos básicas – A Gazeta

Para setor produtivo do PR, redução da tarifa de energia é só um ‘refresco’
Indústria e agronegócio avaliam que mudança na bandeira tarifária terá pouco impacto ante carga tributária ainda elevada – Folha de Londrina

Crise eleva fechamento de empresas no Amazonas em 495% e abertura cai 21%
Dados da Jucea mostram aumento elevado da desativação formal de negócios em janeiro.– D24am

Muda horário do Drive Thru da Juceg
A unidade permite a contadores, empresários e usuários diversos a entrega dos documentos – Goiás Agora

Empresas serão beneficiadas com a facilitação na autenticação dos livros contábeis
Nos próximos dias, o diretor-presidente da Jucems irá a Brasília participar de reunião para regularizar a parte operacional do SPED – Jornal Dia Dia

Deputada apresenta Projeto que cria Frente Parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas de MT
Pelo texto do projeto, a Frente terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares em defesa deste segmento. – O Nortão

Aumento do ICMS pode fazer gasolina chegar a R$ 4,15
Alíquota do imposto subiu de 25% a 28% em março para os combustíveis – O Povo

• ARTIGOS   

Pequenas e micro empresas encolhem porque Câmara ainda não votou atualização de valores do Simples nacional
O que o governo federal está fazendo com a tabela do Simples é o mesmo que adota com a do Imposto de Renda – Diário Catarinense

Imposto sobre o software: afinal, ICMS ou ISS?
O fato é que o Confaz não tem competência para definir a incidência desse tributo sobre um bem e/ou serviço, sobrepondo uma lei federal – Jornal do Comércio-RS

O e-commerce é o foco das novas regras do ICMS?
Edmir Teles, gerente de consultoria BPO da Divisão de Aplicativos da Sonda IT, responde

Fusões & Aquisições: posicionar-se é tudo
Conduzir um processo de preparação de venda exige trabalho detalhado com diversos fatores – DCI

• RECURSOS HUMANOS  

Uso de dispositivo pessoal no trabalho deve seguir cartilha
Notebook ou smartphone de funcionário utilizado na empresa eleva produtividade, mas pode acarretar problemas caso política de acesso não seja bem definida – DCI

• JURÍDICO   

Grupo Bertin tenta reverter multa de R$ 3 bi da Receita por fusão com JBS
O alvo da Receita é uma operação complexa de reorganização societária que resultou na incorporação – Folha de S.Paulo

Petrobras perde na Câmara Superior do Carf discussão de R$ 7,3 bilhões
Conselheiros mantiveram autuações por deduções indevidas de despesas operacionais –Valor Econômico

TJ-RJ nega pedido contra empresa em recuperação
Credor tentou anular homologação de plano alegando que as certidões negativas de débito tributário não haviam sido apresentadas

TST nega pedido de imobiliária contra vínculo com corretor
Segundo nota do TST, a Sétima Turma refutou a argumentação da imobiliária de que se tratava de um prestador de serviços autônomos – DCI

Liminar barra cláusula arbitral prevista em lei
Segundo advogado, os minoritários de uma empresa de autopeças se sentiram prejudicados pela determinação de que todos os questionamentos fossem levados à câmara mais custosa do Brasil

• TECNOLOGIA  

Certificação digital deve crescer 20% em 2016
O Brasil é um dos líderes na utilização do certificado digital nos mais diferentes setores –Jornal do Comércio-RS

Maioria das pequenas do e-commerce acredita que vai crescer em 2016
Mas nova regra do ICMS pode ser um dos entraves – Diário do Comércio-SP